Paraná isenta ICMS de Energia Solar

Paraná isenta ICMS de Energia Solar

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Enfim o Paraná isenta ICMS de Energia Solar para micro/mini geradores

O Paraná é o 25 estado a aderir ao convênio do Confaz 16/2015 que isenta o ICMS da energia produzida por fonte renovável (micro e mini geração). Agora só faltam os estados de Santa Catarina e Amazonas para termos todos os estados do Brasil fazendo parte deste incentivo federal.

Veja o mapa de todos os estados que já haviam aderido ao convênio até então.

Com esta medida, o estado dá um grande incentivo aos interessados em investir em fontes de energia limpa e renovável, movimentando a economia, trazendo competitividade neste mercado, que é um dos que mais crescem nos últimos anos no Brasil e no mundo.

Quais são os benefícios quando o Paraná isenta ICMS de Energia Solar?

Sistema de energia solar fotovoltaica com 8 painéis solares de 320Wp, totalizando 2560Wp instalados
Sistema de energia solar fotovoltaica com 8 painéis solares de 320Wp, totalizando 2560Wp instalados.

Com a lei enfim sancionada, residências, comércios, indústrias e produtores rurais terão mais competitividade e menos impostos ao gerar energia elétrica em seus telhados a partir de sistemas solares fotovoltaicos, a tecnologia mais viável e de fácil acesso para gerar a própria energia atualmente em todo o mundo.

Para um sistema fotovoltaico que gera 500kWh mensais, antes da assinatura deste convênio, aproximadamente R$100,00 eram destinados ao Governo Estadual em forma de alíquota de ICMS, quase 30% da economia gerada, todos os meses. Em 1 ano, o consumidor deixava de economizar R$1.200,00.

“Esta isenção de ICMS fará com que os investimentos em energia solar tenham um payback mais curto, ou seja, sistemas que antes se pagavam em 7 anos no Paraná, agora podem cair para 5 anos, isto faz com que aumente o interesse das pessoas em investir nesta fonte de energia.” comenta a engenheira eletricista Karine Meneghelli, gerente de projetos do GRUPOFOR.

Mesmo sem o incentivo, que vem sendo usado desde 2015 por outros estados, o Paraná é o sexto estado com o maior número de conexões de sistemas de energia solar fotovoltaica, com 1700 sistemas conectados, totalizando aproximadamente 13MW de potência instalada.

Estes dados podem ser consultados em tempo real aqui.

Hoje o estado com maior número de conexões é Minas Gerais, com 5557 até o momento da redação deste post.

 

Quando e como a lei que isenta o ICMS para Energia Solar no Paraná foi aprovada?

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão desta terça-feira (17), em segunda votação, o projeto de lei nº 378/2015, de autoria do deputado Ademar Traiano (PSDB), que institui benefícios para incentivar o aproveitamento de energia elétrica produzida por microgeradores e minigeradores. O projeto contou com a participação do Deputado Estadual Schiavinato. Enfim o Paraná isenta ICMS de Energia Solar

Segundo a Alep (Assembléia Legislativa do Paraná), Traiano destacou a importância da aprovação deste projeto. “O Paraná vai ocupar, a partir da aprovação dessa legislação, uma posição alinhada aos mais avançados estados brasileiros no estímulo à produção de energia não poluente e renovável”, disse Traiano. Ele lembrou que, nessa questão, o estado não estava acompanhando os avanços já obtidos em outras unidades da federação.

Traiano justifica a proposta destacando que a produção de energia alternativa é peça chave para o desenvolvimento sustentável e um modo de contribuir para o crescimento econômico e industrial do Paraná.

Por tratarem de tema semelhante, o projeto de lei nº 614/2015, do deputado Ademir Bier (PSD); e o projeto de lei nº 439/2015, assinado pelos deputados Guto Silva (PSD); Marcio Nunes (PSD); Claudio Palozi (PSC); Gilson de Souza (PSC); Claudia Pereira (PSC); Cobra Repórter (PSD); Hussein Bakri (PSD); Wilmar Reichembach (PSC); Missionário Ricardo Arruda (PSL); Alexandre Guimarães (PSD) e Evandro Araújo (PSC), e pelo ex-deputado Leonaldo Paranhos (PSC), foram anexados ao projeto 378/2015.

 

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2 comentários em “Paraná isenta ICMS de Energia Solar

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